Edital Divulgada no PNCP

Prestação dos Serviços de Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Passagem Molhada no Município de Riacho Frio, objeto da Proposta Transferegov Nº 015170/2026 e do Instrumento Nº 994553 e a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Riacho Frio/PI.

MUNICIPIO DE RIACHO FRIO · 01612606000140-1-000018/2026 · Riacho Frio/PI

Publicação no PNCP

28/07/2026

Abertura de propostas

29/07/2026 11:00

Encerramento de propostas

03/08/2026 11:00

Dispensa Dispensa Com Disputa ConsultoriaConstrução civil Novo BBMNET Licitações

Prazo encerrado

Encerramento: 03/08/2026 11:00 · Abertura: 29/07/2026 11:00

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EDITAL_DISPENSA_0102026

Edital

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ANEXO_III_PLANILHA_RIACHO_FRIO_994553_2026_MIDR

Termo de Referência

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Órgão

Nome MUNICIPIO DE RIACHO FRIO

CNPJ 01612606000140

Unidade Riacho Frio

Localização

Estado (UF) PI

Município Riacho Frio

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 28/07/2026

Abertura de propostas 29/07/2026 11:00

Encerramento de propostas 03/08/2026 11:00

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 01612606000140-1-000018/2026

Número da compra 010/2026

Processo 010/DISP/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, I