Edital Divulgada no PNCP

Empenho estimativo destinado a custear as despesas decorrentes do consumo de água do Abrigo Institucional, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2026, em razão do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fundamento no art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA · 01612865000171-1-000096/2026 · São Roque do Canaã/ES

Publicação no PNCP

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A água constitui elemento essencial à vida, à saúde e à preservação da dignidade humana, sendo indispensável para a manutenção das condições adequadas de higiene, limpeza, segurança e funcionamento das unidades públicas. A ausência ou interrupção do abast

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TR - Empenho Estimativo - CESAN 2026

Termo de Referência

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DFD N? 007- Empenho Estimativo - CESAN 2026 abrigo

DFD

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA
CNPJ 01612865000171
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA
Localização
Estado (UF) ES
Município São Roque do Canaã
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 28/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 01612865000171-1-000096/2026
UASG 980764
Número da compra 000048
Processo 002498/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput