Edital Divulgada no PNCP

Contratação de espaço físico destinado exclusivamente ao armazenamento de materiais de apoio pedagógico, equipamentos e mobiliários que se encontram em desuso nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de São Roque do Canaã/ES, mas que permanecem em condições de reutilização e poderão ser reaproveitados futuramente, conforme as necessidades da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA · 01612865000171-1-000101/2026 · São Roque do Canaã/ES

Publicação no PNCP

Inexigibilidade E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

O ambiente escolar deve ser organizado com o objetivo de oferecer um lugar acolhe-dor e prazeroso para o aluno em todas as fases, desde os primeiros anos da Educação Infantil até os Anos Finais. É importante que os espaços sejam planejados para oferecer e

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PUBLICA??O DA INEXIGIBILIDADE

Ato que autoriza a Contratação Direta

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03 - TR - DFD nO 012 - Disponibilizacao de Espaco

Termo de Referência

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02 - ETP - DFD nO 012 - Disponibilizacao de Espac

Estudo Técnico Preliminar

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1 - DFD N.O 012.2026 - Disponibilizacao de Espaco

DFD

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA
CNPJ 01612865000171
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA
Localização
Estado (UF) ES
Município São Roque do Canaã
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 07/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 01612865000171-1-000101/2026
UASG 980764
Número da compra 000052
Processo 002178/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V