Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de José Raydan /MG, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e Lei nº 14.133/2021, no que couber para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de José Raydan -MG

MUNICIPIO DE JOSE RAYDAN · 01613072000177-1-000051/2026 · José Raydan/MG

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Credenciamento Agropecuária e insumos ruraisAlimentação e refeição Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online

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Encerramento: 01/08/2027 02:59 · Abertura: 31/07/2026 11:00

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE JOSE RAYDAN
CNPJ 01613072000177
Unidade Unidade Única
Localização
Estado (UF) MG
Município José Raydan
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 03/08/2026
Abertura de propostas 31/07/2026 11:00
Encerramento de propostas 01/08/2027 02:59
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 01613072000177-1-000051/2026
Número da compra 000004
Processo 000064/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 79, I