CONTRATAÇÃO DIRETA DO ARTISTA PLÁSTICO MARCOS JOSÉ SANTANA (MARKO SANTANA), PARA CONSERTO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO “CANÁRIO DA TERRA,” COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR O ESPAÇO E PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA ARTE, COMO SÍMBOLO DA CULTURA LOCAL. A CONTRATAÇÃO SE FUNDAMENTA NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME O ARTIGO 74, INCISO III, “G”, DA LEI Nº 14.133/2021, TENDO EM VISTA A NATUREZA SINGULAR DO SERVIÇO ARTÍSTICO E A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DA PROFISSIONAL, ESPECIALMENTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COM OBRAS RECONHECIDAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, E AMPLA EXPERIÊNCIA EM ARTE URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE REDUTO/MG.

MUNICIPIO DE REDUTO · 01614977000161-1-000029/2026 · Reduto/MG