Edital Divulgada no PNCP

o credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de acolhimento residencial e atenção e suporte social para pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, mediante acolhimento estritamente voluntário, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Frei Lagonegro/MG, em conformidade com o Termo de Referência. Conforme especificações técnicas. e anexos.

MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO · 01615008000125-1-000031/2026 · Frei Lagonegro/MG

Publicação no PNCP

30/07/2026

Abertura de propostas

31/07/2026 03:00

Encerramento de propostas

21/12/2026 02:59

Credenciamento Saúde e medicamentos Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online

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Encerramento: 21/12/2026 02:59 · Abertura: 31/07/2026 03:00

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Órgão

Nome MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO

CNPJ 01615008000125

Unidade Unidade Única

Localização

Estado (UF) MG

Município Frei Lagonegro

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 30/07/2026

Abertura de propostas 31/07/2026 03:00

Encerramento de propostas 21/12/2026 02:59

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 01615008000125-1-000031/2026

UASG 933504

Número da compra 0010

Processo 0046/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 79, II