Edital Divulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL, LIVRE E VINCULADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA NO QUE TANGE A DISPONIBILIDADE PARA UTILIZAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS LEI 8552020, PUBLICAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DIÁRIO OFICIAL UNIÃOESTADO MG.

CHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPAL · 01637481000103-1-000020/2026 · Chapada Gaúcha/MG

Publicação no PNCP

17/08/2026

Dispensa HLH Assessoria e Consultoria Ltda

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Valor global

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Valor homologado

R$ 5.794,44

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Contrato 17/08/2026

R$ 5.794,44

Contrato nº 12/2026-08-07/2026

DIREITO DE USO DO SOFTWARE ON-LINE PARA FINS DE OPERAR E GERENCIAR AS PUBLICAÇÕES DOS ATOS INSTITUCIONAIS POR MEIO DE SITE ELETRÔNICO INTITULADO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, AMPARADO PELA LEI MUNICIPAL 8552020 - REGULAMENTO PELO DECRETO 0532022.

Divulgada no PNCP 01637481000103-2-000033/2026

Edital 17/08/2026

R$ 18.964,92

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL, LIVRE E VINCULADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA NO QUE TANGE A DISPONIBILIDADE PARA UTILIZAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS LEI 8552020, PUBLICAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DIÁRIO OFICIAL UNIÃOESTADO MG.

Divulgada no PNCP 01637481000103-1-000020/2026

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Arquivos

Termo de Referencia Processo 024-2026

Termo de Referência

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Órgão

Nome CHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPAL

CNPJ 01637481000103

Unidade CHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPAL

Localização

Estado (UF) MG

Município Chapada Gaúcha

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 17/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 01637481000103-1-000020/2026

Número da compra 13

Processo 20

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II