Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos ambientais visando ao licenciamento ambiental e ao acompanhamento do transplante e/ou remoção de 27 (vinte e sete) espécimes de vegetação nativa no Espaço do Santuário da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, em Dom Pedro de Alcântara/RS.

MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA · 01640339000115-1-000060/2026 · Dom Pedro de Alcântara/RS

Publicação no PNCP

10/08/2026

Dispensa Meio ambiente e sustentabilidade LicitaCon - TCE-RS

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Órgão

Nome MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA

CNPJ 01640339000115

Unidade Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara

Localização

Estado (UF) RS

Município Dom Pedro de Alcântara

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 10/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 01640339000115-1-000060/2026

UASG 980976

Número da compra 29

Processo 175

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II