Edital Divulgada no PNCP

Contratação da empresa Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos - Instituto INCAP, visando a realização da inscrição do Sr. Thárcio Ferreira Demo (Procurador Geral), Ulisses Costa da Silva (Procurador Jurídico), Queila Rodrigues Vieira Nepomuceno (Assessora para assuntos jurídicos e institucionais), Jamille Seibert (Assessora para assuntos jurídicos e institucionais) e Lorena de Souza Santos (Técnico Legislativo) no curso de capacitação, sob o tema (EMENDAS IMPOSITIVAS NA PRÁTICA), que será realizado nos dias 01 a 04 de setembro de 2026, em Brasília, Distrito Federal

CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · 01975290000151-1-000043/2026 · Linhares/ES

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

A capacitação contínua de agentes públicos constitui medida essencial para o aprimoramento da gestão pública e para o adequado exercício das funções legislativas, diante da crescente complexidade das atribuições institucionais, das constantes atualizações

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ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA??O N? 25.2026 - I

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
CNPJ 01975290000151
Unidade CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES
Localização
Estado (UF) ES
Município Linhares
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 13/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 01975290000151-1-000043/2026
UASG 929734
Número da compra 000025
Processo 013197/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f