Edital Divulgada no PNCP

Contratação do serviço de elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, nos termos previstos nas Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16 do Ministério do Trabalho para os serviços terceirizados de Vigilância, Limpeza, Manutenção, Apoio Administrativo e Transporte (motorista) prestado na Anatel no Estado de São Paulo.

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · 02030715000112-1-000124/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

07/08/2026

Abertura de propostas

10/08/2026 17:00

Encerramento de propostas

13/08/2026 11:00

Dispensa Dispensa Com Disputa Compras.gov.br

Prazo encerrado

Encerramento: 13/08/2026 11:00 · Abertura: 10/08/2026 17:00

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Arquivos

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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0. Aviso e Anexos DE 18-2026 - 413002 - Laudo Tecnico Insalubridade e Periculosidade ANATEL-SP.zip

Aviso de Contratação Direta

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Órgão

Nome AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ 02030715000112

Unidade ESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATEL

Localização

Estado (UF) SP

Município São Paulo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 07/08/2026

Abertura de propostas 10/08/2026 17:00

Encerramento de propostas 13/08/2026 11:00

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 02030715000112-1-000124/2026

Número da compra 18

Processo 53504.001256/2026-77

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II