Edital Divulgada no PNCP

A presente contratação decorre da necessidade de compor a programação artística oficial do evento Novos talentos em Rio das Ostras/ RJ mediante a realização de apresentação musical aberta ao público , gratuita e compatível com a proposta cultural do evento. A Fundação Rio das Ostras de Cultura, por meio da Assessoria Executiva, possui a atribuição de planejar e definir a grade de atrações que integrarão a programação comemorativa municipal, buscando selecionar artistas aptos a atender ao perfil

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · 02246138000109-1-000061/2026 · Rio das Ostras/RJ

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas Compras.gov.br

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Contrato
R$ 67.200,00

Contrato nº 056/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação de 16 (dezesseis) apresentações/intervenções artísticas ao vivo de HIATA ANDERSON E BANDA, com duração aproximada de 90 (noventa) minutos cada uma, distribuídas em 2 (duas) apresentações por dia de evento, a serem realizadas nos dias 31/07/2026, 07/08/2026, 14/08/2026, 21/08/2026, 28/08/2026, 04/09/2026, 11/09/2026 e 18/09/2026, no evento NOVOS TALENTOS 2026, por intermédio da produtora exclusiva M DE SOUZA GOMES EVENTOS LTDA, com fulcro no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Avenida Costa Azul, s/n, Costazul, na cidade de Rio das Ostras/RJ, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142/2026.

Divulgada no PNCP 02246138000109-2-000058/2026
Edital
R$ 67.200,00

A presente contratação decorre da necessidade de compor a programação artística oficial do evento Novos talentos em Rio das Ostras/ RJ mediante a realização de apresentação musical aberta ao público , gratuita e compatível com a proposta cultural do evento. A Fundação Rio das Ostras de Cultura, por meio da Assessoria Executiva, possui a atribuição de planejar e definir a grade de atrações que integrarão a programação comemorativa municipal, buscando selecionar artistas aptos a atender ao perfil

Divulgada no PNCP 02246138000109-1-000061/2026
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Arquivos
1

114_29072026143348.PDF

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
CNPJ 02246138000109
Unidade FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
Localização
Estado (UF) RJ
Município Rio das Ostras
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 29/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 02246138000109-1-000061/2026
UASG 928284
Número da compra 114
Processo 142/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II