Edital Divulgada no PNCP

Inexigibilidade de licitação para credenciamento de duas instituições para prestação de serviços de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos em situação de dependência e vulnerabilidade social, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento a população do Município de Joaçaba/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABA · 02247113000111-1-000017/2026 · Joaçaba/SC

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Contrato nº 33/2026

Inexigibilidade de licitação para credenciamento de duas instituições para prestação de serviços de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos em situação de dependência e vulnerabilidade social, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento a população do Município de Joaçaba/SC.

Divulgada no PNCP 02247113000111-2-000135/2026
Contrato
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Contrato nº 34/2026

Inexigibilidade de licitação para credenciamento de duas instituições para prestação de serviços de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos em situação de dependência e vulnerabilidade social, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento a população do Município de Joaçaba/SC.

Divulgada no PNCP 02247113000111-2-000136/2026
Edital
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Inexigibilidade de licitação para credenciamento de duas instituições para prestação de serviços de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos em situação de dependência e vulnerabilidade social, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento a população do Município de Joaçaba/SC.

Divulgada no PNCP 02247113000111-1-000017/2026
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Órgão
Nome FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABA
CNPJ 02247113000111
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA
Localização
Estado (UF) SC
Município Joaçaba
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 06/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 02247113000111-1-000017/2026
Número da compra IL 4
Processo 18/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV