Edital Divulgada no PNCP

Contratação da HDPO - Consultoria LTDA para a prestação de serviço de capacitação, na modalidade palestra híbrida (presencial e transmissão online), intitulada “LGPD como Garantia Constitucional: O Papel do Ministério Público na Proteção de Dados Pessoais”, com carga horária de 3 (três) horas, destinada a promotores, procuradores e membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, com extensão a assessores e servidores de suporte à atividade finalística.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · 02304470000174-1-000112/2026 · Vila Velha/ES

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

Prévia da licitação

Você está vendo informações básicas. Crie uma conta grátis para baixar editais, ver itens detalhados e configurar alertas.

Criar conta grátis
Valor global

R$ 5.000,00

Valor homologado

R$ 5.000,00

Linha do tempo

3 documentos nesta compra

Contrato
R$ 5.000,00

Empenho nº 2026NE01853

Contratação da HDPO - Consultoria LTDA para a prestação de serviço de capacitação, na modalidade palestra híbrida (presencial e transmissão online), intitulada “LGPD como Garantia Constitucional: O Papel do Ministério Público na Proteção de Dados Pessoais”, com carga horária de 3 (três) horas, destinada a promotores, procuradores e membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, com extensão a assessores e servidores de suporte à atividade finalística, prevista para ser realizada no dia 07 de agosto de 2026,

Divulgada no PNCP 02304470000174-2-000093/2026
Contrato
R$ 5.000,00

Empenho nº 2026NE01928

PALESTRA: “LGPD COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS” - MPES

Divulgada no PNCP 02304470000174-2-000101/2026
Edital
R$ 5.000,00

Contratação da HDPO - Consultoria LTDA para a prestação de serviço de capacitação, na modalidade palestra híbrida (presencial e transmissão online), intitulada “LGPD como Garantia Constitucional: O Papel do Ministério Público na Proteção de Dados Pessoais”, com carga horária de 3 (três) horas, destinada a promotores, procuradores e membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, com extensão a assessores e servidores de suporte à atividade finalística.

Divulgada no PNCP 02304470000174-1-000112/2026
Detalhamento dos itens
1 item
# Descrição Qtd Preço unit. Total

Veja o detalhamento dos itens

Crie uma conta grátis para acessar descrições, quantidades e valores de cada item do edital.

Criar conta grátis

Já tem conta? Entrar

Arquivos
2

SEI_MPES - 2555530 - Termo de Referencia.pdf

Termo de Referência

Criar conta para baixar

2026NE01853.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Criar conta para baixar
Órgão
Nome MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02304470000174
Unidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Localização
Estado (UF) ES
Município Vila Velha
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 02304470000174-1-000112/2026
UASG 926629
Número da compra 82
Processo 19.11.0061.0028503/2026-44
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f