Edital Divulgada no PNCP

Contratação de 02(duas) inscrições no Curso presencial denominado, "Formação Executiva em Petróleo, Gás e Transição Energética: Aspectos Jurídicos e Regulatórios", tendo como participantes as servidoras AMANDA WERMELINGER PINTO LIMA E JULIANA CUNHA FOCH-ARIGONY, oriundas dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP,  com realização prevista no período de 09/09/2026 a 04/11/2026, com carga de 42 horas.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · 02313673000127-1-000088/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência.

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ 02313673000127
Unidade AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
Localização
Estado (UF) RJ
Município Rio de Janeiro
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 19/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 02313673000127-1-000088/2026
Número da compra 368
Processo 48610.221216/2026-01
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f