Edital Divulgada no PNCP

Capacitação de servidores através de participação no curso: O Regime Previdenciário do Servidor Público: Concessão e Cálculo de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência-Reforma Previdenciária EC 1032019, que acontecerá nos dias 15 à 18 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu PR, promovido pela CONSULTRE-Consultoria e Treinamento.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · 02548293000171-1-000041/2026 · Cachoeiro de Itapemirim/ES

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

A aquisição do curso O Regime Previdenciário do Servidor Público: Concessão e Cálculo de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência-Reforma Previdenciária EC 1032019, justificase pela necessidade de capacitação e aprimoramento contínuo dos servidores do setor de Benefícios Sociais do Instituto, garantindo maior segurança, eficiência e qualidade na geração de informação, atualização das legislações vigentes e concessão dos benefícios previdenciários.

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Órgão
Nome INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CNPJ 02548293000171
Unidade INST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIM
Localização
Estado (UF) ES
Município Cachoeiro de Itapemirim
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 13/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 02548293000171-1-000041/2026
UASG 926945
Número da compra 000027
Processo 54138/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f