Edital Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de MOBILIÁRIO, para o Centro de Controle Operacional (CCO) e para a Sede da ARCON/PA, conforme normas e diretrizes neste Termo de Referência.

AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA · 02598119000133-1-000024/2025 · Belém/PA

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Pregão - Eletrônico Aberto Compras Pará

adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2025- DGL/SEPLAD oriundo do Pregão Eletrônico nº 90004/2025-SEPLAD/DGL, constante no PAE nº 2026/2140350 , e é regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, Decreto Estadual nº 3.371/2023 e alterações

Encerra em 224 dias

Encerramento: 01/04/2027 17:00 · Abertura: 01/04/2026 11:00

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6

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Termo de Referência

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Estudo Técnico Preliminar

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ARP_015-2025_MESA_(2).pdf

Minuta de Ata de Registro de Preços

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MINUTA_DO_CONTRATO_(MESAS).pdf

Minuta do Contrato

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MAPA_COMPARATIVO.pdf

Mapa de Riscos

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04_-_OR_AMENTO_ESTIMADO.pdf

Outros Documentos

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Órgão
Nome AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA
CNPJ 02598119000133
Unidade ARCON
Localização
Estado (UF) PA
Município Belém
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 06/08/2026
Abertura de propostas 01/04/2026 11:00
Encerramento de propostas 01/04/2027 17:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 02598119000133-1-000024/2025
UASG 925860
Número da compra 9004
Processo 2026/2140350
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º