Edital Divulgada no PNCP

Aquisição do medicamento Retemic 10mg (cloridrato de oxibutinina), em favor de JONAS VIANA DA SILVA OLIVEIRA, para atender a Demanda Judicial, Processo nº 0808576-33.2024.8.10.0040 e Processo Administrativo nº 202411022216900, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência (ANEXO I) deste edital.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · 02973240000106-1-000039/2026 · São Luís/MA

Publicação no PNCP

10/08/2026

Abertura de propostas

11/08/2026 12:00

Encerramento de propostas

14/08/2026 12:00

Dispensa Dispensa Com Disputa Saúde e medicamentos Compras.gov.br

Prazo encerrado

Encerramento: 14/08/2026 12:00 · Abertura: 11/08/2026 12:00

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Aviso de Contratação Direta

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Edital

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SEI_016544466_Autorizacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão

Nome ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ 02973240000106

Unidade EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Localização

Estado (UF) MA

Município São Luís

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 10/08/2026

Abertura de propostas 11/08/2026 12:00

Encerramento de propostas 14/08/2026 12:00

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 02973240000106-1-000039/2026

UASG 425128

Número da compra 15

Processo 202611022223623

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II