Edital Divulgada no PNCP

Registro de Preço para aquisição atual e futura do medicamento para tratamento de Infecções Oportunistas, destinados à Coordenação Estadual de HIV/Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, com o objetivo de garantir assistência aos portadores de HIV/Aids, conforme condições e quantidades definidas no Termo de Referência. (ANEXO I) deste Edital.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · 02973240000106-1-000040/2026 · São Luís/MA

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Pregão - Eletrônico SRP Aberto-Fechado Saúde e medicamentos Compras.gov.br

Encerra em 8 dias

Encerramento: 28/08/2026 12:00 · Abertura: 12/08/2026 11:00

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1

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Órgão
Nome ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ 02973240000106
Unidade EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Localização
Estado (UF) MA
Município São Luís
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 11/08/2026
Abertura de propostas 12/08/2026 11:00
Encerramento de propostas 28/08/2026 12:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 02973240000106-1-000040/2026
UASG 425128
Número da compra 16
Processo 2026.110222.31164
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, I