Edital Divulgada no PNCP

a contratação de serviços de publicação de editais, avisos e congêneres no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (D.O.E), sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, obedecidas ás determinações, contidas no art. 74, caput, da lei 14.113 de 01 de abril de 2021, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · 03204421000122-1-000002/2027 · Campo Grande/MS

Publicação no PNCP

28/07/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Valor global

R$ 180.000,00

Valor homologado

R$ 180.000,00

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1 item

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Arquivos

SEI_29120945_Reconhecimento_e_Ratificacao_de_Inexigibilidade (1).pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

etp concluido doe.pdf

Outros Documentos

22/2026.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ 03204421000122

Unidade SUPERINTENDENCIA ESTADUAL - 16-SR/MS

Localização

Estado (UF) MS

Município Campo Grande

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 28/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 03204421000122-1-000002/2027

Número da compra 45

Processo 54000.009632/2026-13

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput