Contratação de palestrante remunerada e ao custeio de despesas de deslocamento e hospedagem para a palestrante que necessita de deslocamento, para participação no Seminário “Lei Maria da Penha – 20 anos”, promovido pelo Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira, do qual a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é integrante, mediante requerimento do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), a ser realizado presencialmente nos dias 3 e 4 de agosto

Empenho nº 2026NE000334

EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE THAIS DOS SANTOS LIMA, PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO "LEI MARIA DA PENHA – 20 ANOS", A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTED, EM CAMPO GRANDE/MS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/DPGE/2026 (SEI Nº 0487268). PROCESSO SEI Nº 33/003677/2026.

Empenho nº 2026NE000335

EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM OS ENCARGOS PATRONAIS DO INSS, ESTIMADOS EM 20% SOBRE O PAGAMENTO DA PALESTRANTE THAIS DOS SANTOS LIMA, PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO "LEI MARIA DA PENHA – 20 ANOS", A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTED, EM CAMPO GRANDE/MS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/DPGE/2026 (SEI Nº 0487268). PROCESSO SEI Nº 33/003677/2026.

Contratação de palestrante remunerada e ao custeio de despesas de deslocamento e hospedagem para a palestrante que necessita de deslocamento, para participação no Seminário “Lei Maria da Penha – 20 anos”, promovido pelo Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira, do qual a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é integrante, mediante requerimento do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), a ser realizado presencialmente nos dias 3 e 4 de agosto