Edital Divulgada no PNCP

Evento de capacitação externa para os servidores deste Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER: Tiago Henrique Fontenele de Almeida - Coordenador do Núcleo de Gestão da Qualidade - NUGEQ e Cleidiane Gomes Costa - Assessor Técnico - NUGEQ, cujo objetivo é capacitar servidores públicos na atualização dos profissionais da área e a discussão sobre os desafios contemporâneos da previdência pública, como a sustentabilidade financeira dos sistemas, a inovação na gestão de governança.

INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA · 03491063000186-1-000016/2026 · Boa Vista/RR

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

O Núcleo de Gestão de Qualidade é responsável por implementar e gerir o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), assessorando a Presidência e as Diretorias na manutenção de padrões de excelência institucional. Coordenando também o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Gestão RPPS), zelando pelo cumprimento de seus pilares e requisitos dentro do IPE, para uma excelência na execução do Relatório Anual de Governança Corporativa. Atualmente, os servidores responsáveis pela execução dessas atividades possuem conhecimento limitado acerca das funcionalidades e procedimentos operacionais, circunstância que pode comprometer a correta prestação das informações de qualidade e dificultar o cumprimento das exigências legais. Após pesquisa de mercado, verificou-se que o curso “VII Congresso Estadual de Previdência da ASPREVPB”, promovido pela Associação Paraibana de Regimes Próprios de Previdência - ASPREVPB, ligada a Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios - ANEPREM, apresenta conteúdo programático compatível com as necessidades do Instituto, abordando aspectos teóricos e práticos sobre Pró-Gestão como eixo da Governança, Regularidade e Excelência na Gestão do RPPS. Proporcionando capacitação específica aos servidores que atuam diretamente na gestão de qualidade. Dessa forma, a contratação da capacitação mostra-se necessária para aprimorar os conhecimentos técnicos dos servidores envolvidos, reduzindo as falhas no processo de governança e gestão do RPPS, fortalecendo a conformidade com as exigências do Programa Pró-Gestão e da Pró-Regularidade.

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3

SEI_GRR - 23604004 - Extrato de Inexigibilidade.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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SEI_GRR - 23491552 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf

Estudo Técnico Preliminar

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SEI_GRR - 23497850 - Termo de Referencia.pdf

Termo de Referência

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Órgão
Nome INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA
CNPJ 03491063000186
Unidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR
Localização
Estado (UF) RR
Município Boa Vista
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 05/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 03491063000186-1-000016/2026
UASG 427054
Número da compra 17
Processo 15301.002545/2026.81
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f