Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de duas inscrições para viabilizar a participação de magistradas no I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Rio 2026, promovido pelo Instituto Acolher, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · 03535606000110-1-000094/2026 · Cuiabá/MT

Publicação no PNCP

13/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Tribunal de Justiça de Mato Grosso

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Contrato 13/08/2026

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Empenho nº 03601.0001.26.009222-0

Aquisição de duas inscrições para viabilizar a participação de magistradas no I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Rio 2026, promovido pelo Instituto Acolher, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026.

Divulgada no PNCP 03535606000110-2-000132/2026

Edital 13/08/2026

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Divulgada no PNCP 03535606000110-1-000094/2026

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Inexigibilidade de Licitação 057-2026 - Termo de Referència

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Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 03535606000110

Unidade TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Localização

Estado (UF) MT

Município Cuiabá

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 03535606000110-1-000094/2026

UASG 925007

Número da compra 57

Processo 57/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f