Edital Divulgada no PNCP

Contratação direta da empresa EDITORA FÓRUM LTDA., detentora da exclusividade da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico, compreendendo o combo FÓRUM ASSINATURA + FÓRUM IAh.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL · 03883929000102-1-000064/2026 · Campo Grande/MS

Publicação no PNCP

29/07/2026

Inexigibilidade Aquisição de licençasEducação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 12.582,00

Valor homologado

R$ 12.582,00

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Arquivos

SEI_2067080_ETP___Estudo_Tecnico_Preliminar_143 (2).pdf

Estudo Técnico Preliminar

SEI_2032155_DFD___Documento_de_Formalizacao_de_Demanda_123.pdf

DFD

SEI_2076522_Decisao_271.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 03883929000102

Unidade EMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SUL

Localização

Estado (UF) MS

Município Campo Grande

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 29/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 03883929000102-1-000064/2026

UASG 070016

Número da compra 134

Processo 0003458-34.2026.6.12.8000

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I