Edital Divulgada no PNCP

Renovação das 3 (três) licenças atualmente vigentes do software leitor de tela JAWS, contratadas em 2025, bem como ampliação do quantitativo para atendimento da demanda institucional, totalizando 6 (seis) licenças, sendo: 3 (três) licenças para renovação; 2 (duas) licenças decorrentes de novos pedidos; e 1 (uma) licença como demanda eventual.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · 03979663000198-1-000167/2026 · Campo Grande/MS

Publicação no PNCP

24/07/2026

Inexigibilidade Aquisição de licenças Compras.gov.br

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Valor global

R$ 104.400,00

Valor homologado

R$ 104.400,00

Detalhamento dos itens

2 itens

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Arquivos

Decisao Presidencia 22.07.2026.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 03979663000198

Unidade FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Localização

Estado (UF) MS

Município Campo Grande

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 24/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 03979663000198-1-000167/2026

Número da compra 304

Processo 00063307-02.2026.8.12.9159

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I