Edital Divulgada no PNCP

Contratação dos serviços em favor da pessoa física abaixo especificada, referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio – Comarca de São Gabriel do Oeste (municípios: São Gabriel do Oeste, Sonora, Pedro Gomes, Camapuã, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso,Rio Negro e Bandeirantes)", na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 36 (trinta e seis) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · 03979663000198-1-000169/2026 · Campo Grande/MS

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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1

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 03979663000198
Unidade FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Localização
Estado (UF) MS
Município Campo Grande
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 24/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 03979663000198-1-000169/2026
Número da compra 334
Processo 00065240-61.2026.8.12.9152
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f