Edital Divulgada no PNCP

Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente à atuação como formadora na ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Chefes de Cartório das Unidades com Competência Cível das Comarcas do Interior e Servidores da CPE”, na modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizada no período de 05 a 07 de outubro de 2026, no auditório da EJUD-MS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · 03979663000198-1-000178/2026 · Campo Grande/MS

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Órgão
Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 03979663000198
Unidade FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Localização
Estado (UF) MS
Município Campo Grande
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 31/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 03979663000198-1-000178/2026
Número da compra 337
Processo 00082760-68.2026.8.12.9152
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f