Edital Divulgada no PNCP

Contratação dos serviços, referente à atuação como docente na ação educacional denominada “Eproc 2º Grau: Aperfeiçoamento em Gestão de Gabinete, Sessões de Julgamento e Fluxos Processuais”, na modalidade presencial, composta por 5 turmas, com carga horária de 8 horas cada uma e capacidade para até 65 (sessenta e cinco) participantes por turma, a ser realizado no período de 17 a 21 de agosto de 2026 no auditório da EJUD-MS.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · 03979663000198-1-000179/2026 · Campo Grande/MS

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Arquivos
1

Decisao 03.08.26.pdf

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Órgão
Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 03979663000198
Unidade FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Localização
Estado (UF) MS
Município Campo Grande
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 03979663000198-1-000179/2026
Número da compra 345
Processo 00091782-18.2026.8.12.9152
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f