Edital Divulgada no PNCP

Contratação dos serviços, referente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Chefes de Cartório das Varas Cíveis, de Família, Sucessões e Infância e Juventude das Comarcas de Corumbá, Dourados e Três Lagoas”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 21 a 23 de setembro de 2026, no auditório da EJUD-MS.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · 03979663000198-1-000180/2026 · Campo Grande/MS

Publicação no PNCP

04/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 14.990,09

Valor homologado

R$ 14.990,09

Detalhamento dos itens

3 itens

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Arquivos

Decisao (31.07.2026).pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 03979663000198

Unidade FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Localização

Estado (UF) MS

Município Campo Grande

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 04/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 03979663000198-1-000180/2026

Número da compra 346

Processo 00082702-58.2026.8.12.9152

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f