Edital Divulgada no PNCP

Contratação dos serviços, referente à atuação como docente da ação educacional denominada “Política Antimanicomial”, na modalidade semipresencial, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, a ser realizada no período de 16 a 18 de setembro de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · 03979663000198-1-000189/2026 · Campo Grande/MS

Publicação no PNCP

13/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 7.000,00

Valor homologado

R$ 7.000,00

Detalhamento dos itens

2 itens

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Arquivos

SEI_0567280_Decisao___TJMS.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 03979663000198

Unidade FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Localização

Estado (UF) MS

Município Campo Grande

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 03979663000198-1-000189/2026

Número da compra 353

Processo 00079321-37.2026.8.12.9152 (Pe

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f