Edital Divulgada no PNCP

Contratação dos serviços referente à atuação como formadora da ação educacional denominada “Saúde Mental – O Desenvolvimento Próprio e o Trabalho Ético”, na modalidade semipresencial, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, a ser realizada no período de 19 a 21 de agosto de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · 03979663000198-1-000191/2026 · Campo Grande/MS

Publicação no PNCP

17/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 7.000,00

Valor homologado

R$ 7.000,00

Detalhamento dos itens

2 itens

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Arquivos

Decisao_Presidente_12.08.2026.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 03979663000198

Unidade FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Localização

Estado (UF) MS

Município Campo Grande

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 17/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 03979663000198-1-000191/2026

Número da compra 354

Processo 00087107-95.2026.8.12.9152

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f