Edital Divulgada no PNCP

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a readequação da Cláusula Décima Sétima do Contrato n.º 181/2024, referente à contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, com emissão de passagensa éreas e terrestres nacionais e, eventualmente, internacionais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes ou ordens de passagem, com o respectivo código localizador, destinados ao atendi

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · 04034450000156-1-000053/2026 · Rio Branco/AC

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Contrato nº 181/2024

Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, com emissão de passagens aéreas e terrestres nacionais e, eventualmente, internacionais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes ou de ordens de passagens, com o respectivo “código localizador”, destinados a atender as demandas do Ministério Público do Estado do Acre.

Divulgada no PNCP 04034450000156-2-000180/2024
Edital
R$ 2.500.000,00

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a readequação da Cláusula Décima Sétima do Contrato n.º 181/2024, referente à contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, com emissão de passagensa éreas e terrestres nacionais e, eventualmente, internacionais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes ou ordens de passagem, com o respectivo código localizador, destinados ao atendi

Divulgada no PNCP 04034450000156-1-000053/2026
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Termo de Referência

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Órgão
Nome MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
CNPJ 04034450000156
Unidade MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Localização
Estado (UF) AC
Município Rio Branco
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 05/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 04034450000156-1-000053/2026
UASG 925899
Número da compra 54
Processo 19.05.0405.0000104/2025-50
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput