Edital Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial preventiva e corretiva dos imóveis ocupados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, situados no interior do estado, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e mão de obra necessários, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · 04142491000166-1-000160/2026 · Salvador/BA

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Pregão - Eletrônico Aberto-Fechado Manutenção predial Compras.gov.br

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as do edital. Informações PORTAL ELETRÔNICO: https://www.mpba.mp.br/contratacoes E-MAIL: licitacao@mpba.mp.br.

Prazo encerrado

Encerramento: 13/08/2026 11:29 · Abertura: 29/07/2026 11:00

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Órgão
Nome MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04142491000166
Unidade EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Localização
Estado (UF) BA
Município Salvador
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 28/07/2026
Abertura de propostas 29/07/2026 11:00
Encerramento de propostas 13/08/2026 11:29
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 04142491000166-1-000160/2026
Número da compra 153
Processo 19.09.02336.0008325/2026-54
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, I