Edital Divulgada no PNCP

Prestação de serviços de engenharia para a elaboração de projetos executivos complementares para construção da sede da Promotoria de Justiça Regional de Itabuna/BA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · 04142491000166-1-000161/2026 · Salvador/BA

Publicação no PNCP

29/07/2026

Dispensa Consultoria Compras.gov.br

Unidade Gestora: 40.601/0002 - Diretoria de Engenharia e Arquitetura

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Valor global

R$ 77.995,11

Valor homologado

R$ 77.995,11

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Arquivos

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Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04142491000166

Unidade EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Localização

Estado (UF) BA

Município Salvador

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 29/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04142491000166-1-000161/2026

Número da compra 154

Processo 19.09.02334.0017441/2026-43

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, I