Edital Divulgada no PNCP

Inscrição de 05 (cinco) participantes, sendo 03 (três) inscrições remuneradas e 02 (duas) inscrições concedidas em caráter de cortesia, para participação de membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia no programa executivo xTech Legal – 13ª Edição

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · 04142491000166-1-000167/2026 · Salvador/BA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0021 – Diretoria de Tecnologia da Informação / Inexigibilidade de licitação nº 047/2026

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Órgão
Nome MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04142491000166
Unidade EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Localização
Estado (UF) BA
Município Salvador
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 05/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 04142491000166-1-000167/2026
Número da compra 159
Processo 19.09.00854.0020061/2026-39
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f