Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de pastas e crachás institucionais personalizados, com fornecimento de material e impressão, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · 04142491000166-1-000172/2026 · Salvador/BA

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Material de escritório Compras.gov.br

Prazo encerrado

Encerramento: 13/08/2026 11:00 · Abertura: 10/08/2026 11:00

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Aviso de Contratação Direta

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SEI_2076500_Dispensa___Manifestacao___Gestor_Orcamentario.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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TR 89 2026pdf.pdf

Termo de Referência

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Órgão
Nome MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04142491000166
Unidade EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Localização
Estado (UF) BA
Município Salvador
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 07/08/2026
Abertura de propostas 10/08/2026 11:00
Encerramento de propostas 13/08/2026 11:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 04142491000166-1-000172/2026
Número da compra 164
Processo 19.09.45340.0015279/2026-37
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II