Edital Divulgada no PNCP

Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · 04142491000166-1-000179/2026 · Salvador/BA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0007 – CEAF / Inexigibilidade de licitação nº 039/2026

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Órgão
Nome MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04142491000166
Unidade EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Localização
Estado (UF) BA
Município Salvador
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 13/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 04142491000166-1-000179/2026
Número da compra 173
Processo 19.09.45340.0017121/2026-30
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I