Edital Divulgada no PNCP

Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · 04142491000166-1-000180/2026 · Salvador/BA

Publicação no PNCP

13/08/2026

Dispensa Serviços de limpeza Compras.gov.br

Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0013 – Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista / Dispensa de licitação não eletrônica nº 122/2026

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Valor global

R$ 1.500,00

Valor homologado

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Arquivos

Autorizacao - DL 122-2026 (2).pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04142491000166

Unidade EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Localização

Estado (UF) BA

Município Salvador

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04142491000166-1-000180/2026

Número da compra 171

Processo 19.09.00878.0019814/2026-20

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II