Edital Divulgada no PNCP

Prestação de serviço, como instrutor, do Professor e Procurador Regional da República, Dr. Sérgio Cruz Arenhart, para ministrar aula sobre “Condução do Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 25 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/BA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · 04142491000166-1-000183/2026 · Salvador/BA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

Unidade Gestora/Orçamentária: 40601/0005 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF - Inexigibilidade nº 052/2026

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Órgão
Nome MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04142491000166
Unidade EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Localização
Estado (UF) BA
Município Salvador
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 17/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 04142491000166-1-000183/2026
Número da compra 175
Processo 19.09.45340.0022430/2026-42
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f