Edital Divulgada no PNCP

Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · 04153748000185-1-000040/2026 · Manaus/AM

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ 04153748000185
Unidade EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Localização
Estado (UF) AM
Município Manaus
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 28/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 04153748000185-1-000040/2026
UASG 925849
Número da compra 30
Processo 2026.013821
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f