Edital Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para serviços de auxilio funerário, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, a fim de atender as necessidades de famílias e/ou indivíduos que procuram os serviços da secretaria municipal de assistência social de Vale de São Domingos-MT, solicitando o benefício eventual na condição de auxílio funeral conforme prevê a lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de julho de 2011, assegurado pela Lei Municipal nº 749 de 06 de março de 2024, do Município de Vale de São Domingos – MT

MUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS · 04215993000170-1-000042/2026 · Vale de São Domingos/MT

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Encerramento de propostas

Pregão - Eletrônico SRP Aberto-Fechado Veículos e transporte Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA

Prazo encerrado

Encerramento: 10/08/2026 12:00 · Abertura: 23/07/2026 19:19

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Ata

Ata nº 15/2026/2026

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para serviços de auxilio funerário, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, a fim de atender as necessidades de famílias e/ou indivíduos que procuram os serviços da secretaria municipal de assistência social de Vale de São Domingos-MT, solicitando o benefício eventual na condição de auxílio funeral conforme prevê a lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de julho de 2011, assegurado pela Lei Municipal nº 749 de 06 de março de 2024, do Município de Vale de São Domingos – MT

Divulgada no PNCP 04215993000170-1-000042/2026-000001
Edital

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para serviços de auxilio funerário, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, a fim de atender as necessidades de famílias e/ou indivíduos que procuram os serviços da secretaria municipal de assistência social de Vale de São Domingos-MT, solicitando o benefício eventual na condição de auxílio funeral conforme prevê a lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de julho de 2011, assegurado pela Lei Municipal nº 749 de 06 de março de 2024, do Município de Vale de São Domingos – MT

Divulgada no PNCP 04215993000170-1-000042/2026
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1

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS
CNPJ 04215993000170
Unidade MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT
Localização
Estado (UF) MT
Município Vale de São Domingos
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 23/07/2026
Abertura de propostas 23/07/2026 19:19
Encerramento de propostas 10/08/2026 12:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 04215993000170-1-000042/2026
UASG 981102
Número da compra 11
Processo 58/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, I