Edital Divulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · 04219343000100-1-001811/2026 · Santa Margarida do Sul/RS

Publicação no PNCP

Dispensa Tecnosweb - Tecnologia de Gestão

A aquisição de caixas d'água com capacidade de 500 litros e 1000 litros se faz necessária para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social. Muitas dessas famílias enfrentam dificuldades constantes no acesso regular à água potável, seja por falhas no abastecimento, condições precárias de moradia ou consequências de fatores climáticos adversos. A falta de água compromete diretamente a qualidade de vida das famílias, prejudicando atividades básicas como higiene pessoal, preparo de alimentos, limpeza do ambiente doméstico e cuidados com a saúde. Essa situação aumenta o risco de doenças, afeta a dignidade humana e agrava ainda mais o contexto de vulnerabilidade social já existente. Dessa forma, a disponibilização de caixas d'água possibilita o armazenamento adequado da água, garantindo uma reserva mínima para suprir necessidades essenciais, promovendo melhores condições de saúde, higiene e bem-estar às famílias beneficiadas. A aquisição desses equipamentos representa, portanto, uma medida de caráter social e preventivo, contribuindo para a redução de riscos, fortalecimento da segurança hídrica e melhoria das condições de vida da população atendida.

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL
CNPJ 04219343000100
Unidade Municipio De Santa Margarida Do Sul
Localização
Estado (UF) RS
Município Santa Margarida do Sul
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 04219343000100-1-001811/2026
Número da compra 1719
Processo 4683/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II