Edital Divulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · 04219343000100-1-001846/2026 · Santa Margarida do Sul/RS

Publicação no PNCP

Dispensa Veículos e transporte Tecnosweb - Tecnologia de Gestão

A aquisição de assentos de elevação destina-se a garantir a segurança das crianças transportadas nos veículos escolares, em conformidade com a legislação de trânsito e as normas de segurança aplicáveis ao transporte de passageiros. O uso de assentos de elevação é indispensável para crianças que, em razão da idade, peso ou estatura, ainda não possuem posicionamento adequado ao utilizar apenas o cinto de segurança do veículo.

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL
CNPJ 04219343000100
Unidade Municipio De Santa Margarida Do Sul
Localização
Estado (UF) RS
Município Santa Margarida do Sul
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 10/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 04219343000100-1-001846/2026
Número da compra 1753
Processo 4788/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II