Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (duas) servidoras do DER/RO, para participação no curso “Tomada de Contas Especial (TCE) – Providências Administrativas, Instauração, Apuração e Responsabilidade”, atualizado com a Decisão Normativa TCU nº 217/2025 e a Instrução Normativa TCU nº 98/2024, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, nos dias 21 e 22 de setembro de 2026.

DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER · 04285920000154-1-000038/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER
CNPJ 04285920000154
Unidade DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO
Localização
Estado (UF) RO
Município Porto Velho
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 04285920000154-1-000038/2026
UASG 925851
Número da compra 120
Processo 0009.006370/2026-18
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f