Edital Divulgada no PNCP

Contratação da empresa Instituto Rondoniense de Direito Administrativo - IRDA, visando à inscrição de 11 (onze) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "V Congresso Rondoniense de Direito Administrativo – Amazônia, Cidades e Futuro", na cidade de Porto Velho / RO, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, com a carga horária de 20 (vinte) horas-aula.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · 04293700000172-1-000122/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

24/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Arquivos

SEI_5800164_Decisao_324.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

SEI_5733136_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD.pdf

DFD

SEI_5767913_Termo_de_Referencia_61.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 04293700000172

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Localização

Estado (UF) RO

Município Porto Velho

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 24/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04293700000172-1-000122/2026

UASG 925006

Número da compra 85

Processo 0001116-40.2026.8.22.8700

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f