Edital Divulgada no PNCP

Contratação da Pessoa Física Doutora Ana Luiza de Morais Rodrigues Braga para ministrar, in company, a palestra "Os fundamentos do direito e a crise de confiança nas instituições" no evento “Aniversário de 40 anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron", a ser realizada no dia 21 de agosto de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · 04293700000172-1-000128/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

27/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

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Valor homologado

R$ 10.742,00

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Arquivos

Projeto_Pedagogico_63 (1).pdf

Outros Documentos

Proposta_de_trabalho___Ana_Luiza_de_Morais_Rodrigues_Braga.docx_ASSINADO.pdf

Outros Documentos

SEI_5810549_Decisao_339.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 04293700000172

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Localização

Estado (UF) RO

Município Porto Velho

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 27/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04293700000172-1-000128/2026

UASG 925006

Número da compra 92

Processo 0001262-81.2026.8.22.8700

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f