Edital Divulgada no PNCP

Contratação da empresa Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - visando a inscrição de 05 (cinco) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "Gestão da Continuidade de Negócios", na cidade de Brasília/DF, no período de 08 a 12 de junho de 2026, com a carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · 04293700000172-1-000129/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

27/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 15.000,00

Valor homologado

R$ 15.000,00

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Arquivos

SEI_5539348_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD.pdf

DFD

SEI_5547374_Termo_de_Referencia_21.pdf

Termo de Referência

SEI_5562717_Decisao_173.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 04293700000172

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Localização

Estado (UF) RO

Município Porto Velho

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 27/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04293700000172-1-000129/2026

UASG 925006

Número da compra 93

Processo 0000305-80.2026.8.22.8700

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f