Edital Divulgada no PNCP

Contratação da empresa Simone Rosate Serviços de Educação LTDA para realização do curso "Compliance de Gênero, Lei Maria da Penha e Crimes contra a Dignidade Sexual (prevenção, responsabilização e políticas institucionais)", na modalidade EaD Síncrono, no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA Emeron, período de 30 de junho a 14 de julho de 2026, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · 04293700000172-1-000130/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Órgão
Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ 04293700000172
Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Localização
Estado (UF) RO
Município Porto Velho
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 27/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 04293700000172-1-000130/2026
UASG 925006
Número da compra 94
Processo 0000441-77.2026.8.22.8700
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f