Edital Divulgada no PNCP

Contratação da Pessoa Física Luís Fernando Nigro Corrêa para ministrar, na modalidade EaD, o curso "A Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário", a ser realizado no período de 4 de maio a 12 de junho de 2026, no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA/Moodle da Emeron, com carga horária de 30 (trinta) horas/aula.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · 04293700000172-1-000136/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Órgão
Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ 04293700000172
Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Localização
Estado (UF) RO
Município Porto Velho
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 27/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 04293700000172-1-000136/2026
UASG 925006
Número da compra 100
Processo 0000670-37.2026.8.22.8700
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f