Edital Divulgada no PNCP

Contratação da empresa Instituto Brasil Planeja ltda. visando a inscrição de 05 (cinco) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, sendo 04 (quatro) vagas e 01 (uma) cortesia, no curso "Programa de Capacitação: Ordenadores de Despesas", no período de 29 de junho a 1º de julho de 2026, na cidade de Brasília/DF, com a carga horária de 19 (dezenove) horas-aula.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · 04293700000172-1-000147/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

28/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 16.400,00

Valor homologado

R$ 16.400,00

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Arquivos

SEI_5666414_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD.pdf

DFD

SEI_5680700_Termo_de_Referencia_48.pdf

Termo de Referência

SEI_5684317_Decisao_267.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 04293700000172

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Localização

Estado (UF) RO

Município Porto Velho

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 28/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04293700000172-1-000147/2026

UASG 925006

Número da compra 111

Processo 0001006-41.2026.8.22.8700

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f