Edital Divulgada no PNCP

Contratação da Pessoa física Natália Silva Rosa para a prestação de serviço artístico-cultural - Apresentação Musical ao vivo, na abertura do evento "Aniversário de 40 (quarenta) anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON", no dia 20 de agosto de 2026, para um público de aproximadamente 300 (trezentas) pessoas.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · 04293700000172-1-000150/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

30/07/2026

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas Compras.gov.br

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R$ 900,00

Valor homologado

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Arquivos

SEI_5786175_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD.pdf

DFD

SEI_5811206_Decisao_340.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

SEI_5786428_Termo_de_Referencia_64.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 04293700000172

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Localização

Estado (UF) RO

Município Porto Velho

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 30/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04293700000172-1-000150/2026

UASG 925006

Número da compra 114

Processo 0001267-06.2026.8.22.8700

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II